Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Assembleia / Notícias / Comissão de Finanças aprova aumento de vagas para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Comissão de Finanças aprova aumento de vagas para Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

por Igor_Cruz — publicado 12/04/2016 19h05, última modificação 12/04/2016 19h05
Número de vagas passou de 15 para 17 e serão composta por membros do MP, Sesdec e ALE...


A Comissão de Finanças, na reunião desta terça-feira (12), aprovou o Projeto de Lei 62/2016, de autoria do Poder Executivo, Mensagem 011, que altera e acrescenta dispositivos na lei que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

De acordo com o relator da matéria, deputado Aélcio da TV (PP), seu parecer favorável ao projeto se justifica em razão da emenda aditiva, de autoria da deputada Lúcia Tereza (PP), a qual acrescentou número de vagas para membros participantes do conselho, membros que antes, seriam suprimidos.

O número de vagas, segundo o deputado, passou de 15 para 17 e serão compostas por membros do Ministério Público (MP), Sesdec e Assembleia Legislativa.

Segundo Aélcio da TV, seu parecer seria contrário ao projeto caso a proposta se resumisse a criação do conselho, porém, por se tratar apenas de uma remodelação, seu voto foi favorável ao Projeto de Lei. O parecer do relator foi acompanhado por unanimidade.

O presidente da comissão, Cleiton Roque (PSB), ao lado do deputado Ribamar Araújo (PR), encaminhou a propositura para apreciação e votação em Plenário.

 

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: José Hilde

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples.