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Escola do Legislativo vai debater marco legal dos municípios

por Igor Cruz publicado 15/03/2017 13h28, última modificação 15/03/2017 13h28
Seminário será realizado em Ji-Paraná e visa qualificar servidores públicos...


A Escola do Legislativo vai realizar um seminário para qualificar servidores dos municípios na elaboração de um novo marco legal, em especial as leis orgânicas e regimentos internos. A data não está definida, mas será em  Ji-Paraná, no próximo mês.

O diretor da Escola do Legislativo, César Licório, está no Interior para verificar a logística do evento, acompanhado da assessora Carmem Zuniga. Ele manteve contato com o prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires e o presidente da Câmara de Vereadores Afonso Candido.

A necessidade de um novo marco legal ficou evidente durante o 1º Encontro de Legisladores, sendo uma das reivindicações dos participantes, em razão da desatualização de normas e até mesmo confronto com legislação federal. O encontro foi realizado em Porto Velho em fevereiro último.

O presidente da Assembleia legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), no encerramento do encontro, que reuniu mais de 400 vereadores, prefeitos e assessores, prometeu apoiar os municípios. Já elaboramos o planejamento, fizemos contatos com palestrantes e agora estamos verificando a questão de data, local do evento e serviços de apoio, explicou o diretor da Escola do Legislativo.

César Licório anunciou que o seminário, além do marco legal, vai qualificar servidores da área de informática das câmaras de vereadores para implantar o SAPL, que é o sistema de apoio ao processo legislativo. “É uma ferramenta moderna que coordena toda a ação parlamentar e a tramitação de processos, permitindo total transparência sobre projetos apresentados, votações, relatórios, etc.”, disse Licório.

 

ALE/RO - DECOM - [Alexandre Badra]

Foto: Assessoria

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