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Solenidade em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública

por Igor Cruz publicado 18/05/2017 18h44, última modificação 18/05/2017 18h44
Sessão solene será realizada nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário da Assembleia...

 

Será realizada nesta sexta-feira (19), às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do defensor público.

A propositura é de autoria do presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho (PMDB), e dos deputados Léo Moraes (PTB), Jesuíno Boabaid (PMN), Aélcio da TV (PP) e Ribamar Araújo (PR).

Os parlamentares assinaram requerimento à Mesa Diretora solicitando a realização da solenidade, nacionalmente comemorada no dia 9 de maio. A data foi instituída pela Lei nº 10.448/2002.

De acordo com a justificativa dos parlamentares, o intuito da propositura não é apenas comemorativo, mas para lembrar a função do defensor e da Defensoria Pública, responsáveis por defender a sociedade menos favorecida.

Os deputados citam que há alguns anos a Defensoria Pública vem atuando com uma propositura de ação civil em defesa da ordem econômica, da economia popular, ordem urbanística, meio ambiente, direito do consumidor e outros de interesse coletivo.

 

ALE/RO - DECOM – Juliana Martins

Foto: Ana Célia

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