Você está aqui: Página Inicial / Pedido de Informação - Ouvidoria / PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI

por Jhonatan Souza e Silva última modificação 11/05/2017 11h52

Boa Tarde. Venho por meio deste veículo de comunicação, trazer uma sugestão de lei a fim de melhorar nossa sociedade. Ao ser reprovado em algum dos dois exames práticos exigidos para a habilitação de condutores, o aluno deve desembolsar R$ 61,09 referentes à taxa exigida pelo Detran/RO no ano vigente. Mas, o valor cobrado pelos CFCs não é fixo e pode variar de uma autoescola para outra chegando, em alguns casos, a superar em 200% o valor da taxa obrigatória. Tal ato é praticado pela grande maioria das CFC´s de nosso estado, tendo em vista que não há leis que regem este processo e que o aluno da não pode efetuar o pagamento diretamente no DETRAN. Diante destes fatos as autoescolas abusam cada vez mais dessa brecha em nossa legislação. Atenciosamente.

: 30/03/2016 14h34
: Sugestão
: Ouvidoria
: 20160330143414
: Aceito

Respostas

1

: planejamento
: 11/05/2017 11h52
: Aceito

Olá, Daniel!

Em resposta a sua solicitação, informamos que sua sugestão foi enviada a Secretária Legislativa desta Casa de Leis.


Esperamos ter atendido sua solicitação adequadamente

Att


OUVIDORIA/SIPLE/RO

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento