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Auxilio Moradia, Afastamentos para Estudos.

última modificação 06/02/2018 13h21

Bom dia. Eu gostaria de sugerir, a Revogação da Lei Complementar LC nº 94/93, art. 57. em que concede auxilio maradio para juízes, e por equiparação tambem tais vantagens dos altos cargos da estrutura da administração do Estado. Até porque um juiz não recebe so o subsidio, e ele tambem não trabalha, a grande maioria tem 2 ate mais assessores para fazer o trabalho dele não justiça essa politica remuneratoria, se somar vera que ultrapassa a logica. Tambem. Que acrescente na lei 68, que todo afastamento concedido a servidores e empregados públicos do Estado de Rondônia deve ser compensado por quem se afasta para estudo. e aquele que ter estudos custeados pelo estado não pode utilizar como fim de aumento ou gratificação ficando obrigado a comprovar os beneficios ao estado e ao serviço prestado. situação normalmente que ocorre o servidor consegue o afastamento para estudar sem depois produzir ou compensar o erario pelo afastamento. Tambem. Crie o plano de previdencia complementar do Estado aos moldes da união, garantindo assim a paridade entre quem menos ganha e o beneficio que virá auferir no futuro com a previdencia e equiparando todas as categorias, aquele que quiser o teto pague mais. Tambem. Regulamentar no plano de ensino educacional estadual o Homescholing, que é formar de verificar a formação dos alunos pelos pais sem o Estado ter que arcar com as despesas deste processo, juntamente com a implantação do ensino médio ead, para suprir a falta de profissionais na area de educação e cortar custo do Estado com folha de pagamento e beneficio de servidores, podendo compensar com redução de tributos há população. Tambem. Colocar na grade educacional Estadual Aulas de Programação de Computadores e Tecnologia da Informação aos moldes do Jopão, Coreia do Sul e Nova Zelandia. Tambem. Aliquota zero de ICMS para produtos utilizados na instalação de equipamentos na geração de energia fotovoltaica, podendo o estado firmar parcerias com fabricante nacional a Exemplo da WEG. para produzir um polo no Estado, para diminuir a dependencia à energia hidraulica e tambem diante do crescente dominio economico chines da matriz energitica brasileira.

: 06/02/2018 13h21
: Sugestão
: Gabinete dos Deputados
: 20180206132100
: Pendente

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