Aprovada criação de 30 cargos de motorista para o MP

por Igor_Cruz — publicado 08/05/2015 19h39, última modificação 08/05/2015 19h39
Com essa medida, houve alteração da lei complementar 303, de 2004. Atuou como relator da matéria o deputado Laerte Gomes (PEN), que acatou emenda de ajustamento à proposição...

 

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria e incorpora ao quadro administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia 30 cargos efetivos de motorista classe A a C, referência 1 a 30. Com essa medida, houve alteração da lei complementar 303, de 2004. Atuou como relator da matéria o deputado Laerte Gomes (PEN), que acatou emenda de ajustamento à proposição.

Segundo explicações do procurador geral do Ministério Público, Héverton Alves de Aguiar, o Colégio de Procuradores de Justiça apreciou a matéria em sessão e a aprovou em sua integridade. O dirigente do MP foi mais além e esclareceu que “os cargos que ora se pretendem criar, objetos da inclusa proposição, de provimento efetivo, de nível intermediário, visam, fundamentalmente, dotar as Promotorias de Justiça de profissionais selecionados em certame público para realizar a condução de veículos e transporte de pessoas, processos, documentos e outros materiais, além de outras atividades ou tarefas correlatas”.

Com a emenda inserida pelo deputado Laerte Gomes, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes em plenário. A matéria segue agora para a sanção do governador Confúcio Moura.

Outros projetos

Os deputados aprovaram também o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Amor e Vida (Amorevi), estabelecida no município de Ariquemes. A proposição é de autoria do deputado Adelino Follador (DEM).

Já o projeto de lei, de autoria do deputado Maurão de Carvalho (PP), que dispõe sobre a permanência e ingresso de cães-guia nos locais que especifica e estabelece outras providências, teve pedido de vista de Hermínio Coelho (PSD) aprovado e será apreciado em nova sessão plenária.

ALE/RO - DECOM - [Carlos Neves]

Foto: José Hilde

registrado em:
luiz lobianco filho
luiz lobianco filho disse:
13/08/2015 16h32

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