Aprovado projeto que vai avaliar saúde pulmonar de servidores públicos

por Igor_Cruz — publicado 17/09/2015 16h20, última modificação 17/09/2015 16h20
Comissão de Saúde também discute situação em Jaru e benefícios a residentes...

 

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, em reunião, aprovou projeto do Departamento Médico da Assembleia Legislativa que visa à avaliação das funções pulmonares dos servidores da Casa de Leis, tabagistas e ex-tabagistas, como medida preventiva das doenças pulmonares.

A fisioterapeuta Aurita Cordeiro de Lucena, idealizadora do projeto, explicou que estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), de 2014, indicavam 130 novos casos de câncer de pulmão em Rondônia, sendo 50 em Porto Velho.

Segundo ela, dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) indicam 214 mortes, entre os anos de 2012 e 2013 no Estado em decorrência do câncer pulmonar, sendo este o tipo de câncer que mais mata em Rondônia.

“Das capitais da Região Norte, Porto Velho apresenta o maior percentual de fumantes, 11,7%”, citou a fisioterapeuta. Após analisar as estatísticas e com apoio da direção do Departamento Médico, da Comissão de Saúde e da presidência da Assembleia, Aurita propôs a avaliação dos servidores em situação de risco com um trabalho de prevenção do adoecimento respiratório como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), alergias, enfisema, câncer pulmonar, entre outras.

As avaliações deverão ser realizadas por meio de exames como peek-flow, oximetria não-invasiva e espiriometria, com interpretação da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, realizados no Departamento Médico, por profissional especializada na área.

O presidente da comissão, deputado Dr. Neidson (PTdoB), parabenizou a fisioterapeuta pela iniciativa e disse que o projeto terá praticamente custo zero, uma vez que os equipamentos a serem utilizados não representarão ônus para a Assembleia.

“Além de ser uma forma de evitar mais gastos públicos com a saúde, uma vez que se estará trabalhando com prevenção, também é uma oportunidade de estendermos a ideia para outros municípios”, disse Dr. Neidson.

O deputado Alex Redano (SD) elogiou o projeto da fisioterapeuta e disse considerar de extrema importância a valorização do servidor público. Redano enfatizou que a grande dificuldade de se trabalhar com prevenção é a teimosia e que o projeto vai ao encontro de quem precisa e talvez ainda não saiba. O projeto foi colocado em votação e aprovado pelos deputados. Segundo Dr. Neidson, a matéria agora será encaminhada para apreciação em plenário.


Caos em Jaru

Ainda na reunião, a comissão recebeu os vereadores de Jaru, Cássia Gomes dos Santos (PMDB) e Moisés Sote (PDT), que vieram a Porto Velho pedir que os parlamentares intercedam junto ao governo do Estado sobre a interdição do Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas.

Segundo os vereadores, Jaru já completa mais de 60 dias sem o hospital público, que interditado por Ordem Judicial, estaria atendendo apenas casos extremos de urgência e emergência.

O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) questionou a responsabilidade da Prefeitura de Jaru quanto à interdição e disse que os deputados não poderiam interferir na decisão do magistrado.

Segundo Boabaid, a solução estaria em sanar os problemas identificados pela Justiça e que para isso os vereadores deveriam buscar juntar forças entre o Estado e o município.

Alex Redano propôs realização de uma audiência pública em Jaru para a possível assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre promotoria, magistrado, Defensoria Pública, além de ação civil pública para pressionar o Estado a socorrer o município e a prefeitura a fazer aquilo que é de sua competência.

A sugestão de Redano foi colocada em votação pelo presidente e aprovada pelos demais parlamentares. A audiência pública será realizada no próximo dia 5 de outubro.  Dr. Neidson sugeriu a realização de uma força tarefa médica para ajudar a população de Jaru de imediato.

 

Residência Médica

O presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de Rondônia, João Durval, foi convidado a participar da reunião da Comissão de Saúde, onde foi informado da resposta da Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao projeto de lei que trata do cumprimento da legislação quanto ao pagamento de bolsa e auxílios moradia e alimentação.

Segundo o médico, os residentes são concursados e, por lei, têm a garantia de receber bolsa e auxílios residência e alimentação, mas o governo do Estado, por meio da Sesau, não estaria cumprindo o que determina a legislação, causando enormes prejuízos à categoria.

De acordo com Dr. Neidson, com o posicionamento favorável da PGE ao projeto de lei, os médicos residentes passarão a ter seus direitos garantidos e a matéria seguirá para a votação em plenário.

 

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: José Hilde