Audiência pública debate a piscicultura em Rondônia

por Igor_Cruz — publicado 08/10/2015 19h11, última modificação 08/10/2015 19h11
Presidida pelo deputado Edson Martins, a programação contou com a presença de técnicos e agricultores...

 

O deputado Edson Martins (PMDB) propôs a audiência pública realizada nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, para discutir a avaliar a piscicultura no Estado. O parlamentar disse que apesar de a piscicultura estar consolidada em Rondônia, é preocupante o número de produtores que estão desistindo da atividade.

Segundo o parlamentar, as dificuldades em adquirir licenças ambientais e a compra de ração estão entre as principais razões que justificam a falta de estímulo dos produtores. No entanto, elogiou os trabalhos da Sedam e destacou o município de Urupá, que obteve mais de 500 piscicultores licenciados, seguido de Mirante da Serra, com cerca de 150 autorizações de licenças.

Edson Martins disse que, para os produtores, comprar ração em pequenas quantidades acaba saindo mais caro, gerando um desequilíbrio financeiro e atrapalhando também a comercialização. O deputado disse que vem cobrando do governo ações para encontrar solução que contribua com a continuidade e a expansão da atividade.

Uma saída, segundo o parlamentar, seria o fomentar o incentivo à piscicultura em Porto Velho, tanto em dar subsídios para a viabilização de fábricas de ração no Estado quanto identificar famílias que apresentem vocação para a atividade. Edson citou as comunidades em torno das áreas alagadas pelas usinas e disse que a piscicultura, para essas famílias, poderia representar uma alternativa de sobrevivência.

Disse que disponibilizará emenda parlamentar para destinar recursos que venham incentivar a produção de peixes e buscará apoio do Poder Executivo, através do orçamento do governo, e oferecer condições para beneficiar o pescado, incentivar a exportação e atender outros Estados.

A superintendente federal de pesca e aquicultura de Rondônia, Ilce Santos, disse achar muito pertinente a realização desta discussão, para que se debata a atividade da piscicultura, pois muitos acabam perdendo sua produção por não ter o devido cuidado e orientação.

Sobre a criação em tanque-rede, afirmou que a atividade tem evoluído muito, tendo os produtores aprendido com os erros do passado e com os novos conhecimentos se conseguiu aprimorar a atividade.

O secretário adjunto da Sedam, Francisco Sales, disse que a piscicultura é um dos setores produtivos que mais apresenta resultados, mesmo com o mercado oscilando um pouco. Recomendou que se realize uma pesquisa com o setor para entender o que está acontecendo com o mercado e as dificuldades de comercialização e custos de produção.

Sobre os licenciamentos, disse que a Sedam tem procurado dar celeridade aos processos e está sendo efetivado um convênio com a Emater que, com sua experiência na extensão rural irá agregar grande valor para o setor.

Já o vice-presidente da Emater, José de Arimatéia, ressaltou que a piscicultura, diferente de outras culturas, ainda pode ser considerada uma atividade de pouca experiência, que necessita de profissionais com conhecimento mais aprofundado. Destacou a importância da audiência pública, que segundo ele, leva informação a sociedade e possibilita o debate de ideias.

Arimatéia disse que tem acompanhado a piscicultura em termos de produção e disse acreditar que o crescimento da atividade em Rondônia tem superado a produção de outros Estados. Porém, esse crescimento pode ser considerado preocupante, uma vez que, sendo maior a demanda, maiores serão os problemas. Para ele, o Plano de Sanidade Agrícola é fundamental para inserir profissionais capacitados na cultura do peixe.

O gerente de aquicultura e pesca, representando o secretário da Seagri, Jander Plaça, disse que a secretaria tem projetos cadastrados para produção de tanques-rede em várias áreas em todo o Estado. Disse que tem trabalhado em todas as áreas, com criação e comercialização. Colocou a secretaria à disposição.

O presidente do Sindicato de Produtores de Candeias, Paulo Cadilack, ressaltou que em Candeias muitas famílias desejam produzir, mas o entrave no escoamento da produção é grande o que acaba por fazer com que muitos criem somente para subsistência, sendo uma atividade melhor do que o frango, afirmou.

Rodrigo Giovanninni Manuel, produtor de alevinos, técnico em piscicultura, elencou algumas sugestões, pois mantém contato direto com produtores. Para ele, a questão da comercialização do pescado precisa de uma atenção especial por parte do Estado, tendo em vista o grande incentivo que se deu a atividade e que no momento da despesca não tem para quem vender. Prevê que muitos produtores poderão ter prejuízos grandes.

Outra ideia, de acordo com o produtor, é criar uma marca para o setor, como um selo, garantindo qualidade de produção, de criação e que venha agregar valor ao pescado que irá para outros Estados e até países. Sugeriu “Peixe de Rondônia”. Em especial por Rondônia ser reconhecida como a maior produtora de tambaqui do país e não se pode perder esta oportunidade. E servirá até para outras espécies cultivadas no Estado.

Segundo Giovanninni, quem produz alevinos transporta animal vivo, fator que gera um entrave que é o GTA (Guia de Transporte Animal), isso precisa ser discutido com a Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron).

Marli Lustosa Nogueira, do setor de licenciamento da Sedam, abordou a sanidade animal e transporte de peixe, afirmou que há uma equipe técnica trabalhando sobre a sanidade do peixe e esta normatização está na Idaron e não se pode apresentar na Assembleia, pois a legislação federal foi adiada para novembro e não se pode ferir a lei maior sob risco de ter de realizar correções.

Sobre comercialização falou que já melhorou muito, e que o frigorífico de Ariquemes tem capacidade de 190 toneladas/dia e já exporta para 12 estados e outros países. Um em Vilhena funcionando e outros quatro com licença de instalação, um em Itapuã, dois em Porto Velho e outro também na capital, porém,  em andamento.

Carlindo Filho, empresário da piscicultura, disse que nos últimos 30 anos a atividade cresceu muito, mas também passou por momentos de turbulência. Ele destacou números do IBGE e informou que os dados lançam Rondônia para o topo dos principais produtores de peixes no país.

Disse que com esse reconhecimento, o setor privado e o governo do Estado precisam se unir para Rondônia “não passar vergonha”. Citou que 95% da produção de peixes do Estado, atualmente, encontram-se nas mãos de atravessadores. “Dessa forma é impossível ter segurança no nosso negócio”, disse o empresário que também é médico veterinário da Seagri.

A técnica da Emater, Maria Mirtes, defendeu o conhecimento da cadeia produtiva, quem são os produtores, quais espécies cultivadas e o que podem produzir.  Sem o controle não se consegue a certificação para a sanidade animal e consequentemente não se consegue exportar. Para isso, defende o diagnóstico da cadeia, “traçar estratégias e fazer o planejamento e assim poder avançar vários passos em direção a novos mercados”.

Edson Martins encerrou a audiência pública afirmando que o governo precisa incentivar o produtor, mas ressaltou que o setor também precisa se organizar para incentivar mais a produção. Disse que é preciso aproveitar as riquezas naturais e com elas, buscar alternativas para o desenvolvimento da piscicultura. Frisou que o governo pode fornecer o tanque-rede e o alevino, mas oferecer também a ração pode ser uma solução para viabilizar a cadeia produtiva e fortalecer a atividade no Estado.

“Tenho certeza que sairemos daqui com ideias e encaminhamentos que vão contribuir muito com a piscicultura. Vamos nos unir e propor ações para o avanço do pescado de Rondônia”, concluiu Edson Martins.

 

ALE/RO - DECOM - [Geovani Berno e Juliana Martins]

Foto: José Hilde e Ana Célia



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