Comissão de Finanças aprova projetos que seguem para votação em Plenário

por Igor_Cruz — publicado 06/09/2016 15h50, última modificação 06/09/2016 15h50
Relator deu parecer favorável à Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Surto de Microcefalia...


Deputados membros da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Organização Administrativa, na reunião desta terça-feira (6), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, apresentaram pareceres aos projetos distribuídos anteriormente.

O deputado Aélcio da TV (PP) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 352/2016, de autoria do deputado Jean Oliveira (PMDB), que institui o projeto Plantando o Verde nas escolas da rede pública de ensino em Rondônia. Aélcio também apresentou voto favorável ao Projeto de Lei nº 364/2016, do deputado Laerte Gomes (PSDB), que institui, no Estado, o Programa Doador Solidário do Amanhã.

O deputado Ribamar Araújo (PR), foi relator do Projeto de Lei nº 377/2016, de autoria do presidente da Casa de Leis, Maurão de Carvalho (PMDB), que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Surto de Microcefalia associada ao vírus Zika, o qual emitiu parecer favorável.

Também de autoria do presidente Maurão de Carvalho, o Projeto de Resolução nº 050/2016, que dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Assembleia Legislativa, na fonte geradora e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, teve do relator Ribamar Araújo, parecer favorável a matéria.

O Projeto de Lei nº 361/2016, de autoria do deputado Aélcio da TV, que dispõe sobre o desenvolvimento de programas de orientação vocacional e profissional em benefício dos alunos de ensino médio no Estado de Rondônia, foi relatado pelo deputado Ezequiel Junior (PSDC) que emitiu voto a favor da propositura.

De autoria do deputado Cleiton Roque (PSB), presidente da Comissão de Finanças, o Projeto de Lei nº 345/2016, que estabelece diretriz quanto à documentação a ser apresentada para aprovação de Plano de Manejo Florestal em áreas de posse rural, teve parecer favorável, após relatoria de Ribamar Araújo.

Todas as matérias tiveram seus pareceres aprovados por unanimidade e seguem para a votação em Plenário.

 

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: Ana Célia



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