Comissão de Habitação sugere criação de matrícula

por Igor_Cruz — publicado 30/06/2015 18h17, última modificação 30/06/2015 18h17
Deputados também solicitaram informações ao Detran e analisaram criação de região metropolitana...

 

Durante reunião da Comissão de Habitação e Assuntos Municipais, na manhã desta terça-feira (30), os deputados Laerte Gomes (PEN), Jesuíno Boabaid (PTdoB) e Edson Martins (PMDB) deliberaram sobre o pedido encaminhado ao gabinete de Jesuíno pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), solicitando prorrogação de prazo para atendimento de recomendação legislativa.

O documento da comissão sugere a criação no cartório de registro de imóveis, de uma matrícula específica do imóvel denominado “figura A”, em nome do Estado de Rondônia. A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana (Corefur) da Seagri, Quílvia Carvalho, afirmou que no prazo de 30 dias essa recomendação será atendida.

Os deputados também analisaram requerimento do deputado Jesuíno Boabaid, que pede ao Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran) informações dos últimos oito anos de atuação do órgão. O pedido determina informações sobre convênios com municípios para sinalização de trânsito com valor, data e objeto de cada convênio. O requerimento foi aprovado.

Outra matéria analisada foi o projeto 086/15, de autoria do deputado Aélcio da TV (PP), que institui a Região Metropolitana de Porto Velho e dá outras providências.

A proposta tem como base a unidade regional de Rondônia, constituída pela junção dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, com vistas à organização, ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesse comum. O projeto foi aprovado e segue para análise de outras comissões pertinentes.

 

ALE/RO - DECOM - [Elaine Maia]

Foto: Ana  Céilia