Comissão de Meio Ambiente convidará secretário para esclarecimentos

por Igor_Cruz — publicado 16/03/2015 20h25, última modificação 17/03/2015 20h45
Deputados querem informações sobre impactos ambientais causados por obras em Rondônia...

 

Durante a primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativao presidente da comissão, deputado Jean Oliveira (PSDB), destacou a importância do tema ambiental, uma vez que muitos projetos não avançam quando questões ambientais não são resolvidas.

Segundo Jean Oliveira, questões de meio ambiente e sobre desenvolvimento sustentável estão ligados a praticamente todos os setores da sociedade.

“Cabe a nós trabalhar de forma participativa e tratar essa comissão com mais vigor. Temos a consciência de que, se é necessário iniciar uma obra em determinado local, por exemplo, é de responsabilidade desta comissão fiscalizar até que ponto o projeto afetará o meio ambiente e quais medidas devem ser tomadas para a solução do problema”, explicou o deputado.

O presidente citou a enchente que atingiu o município de Pimenta Bueno com a cheia do rio Pimenta, há dois anos, e abriu questionamentos quanto aos motivos que levaram a população a viver um período de calamidade pública.

“Até hoje não se sabe se foi uma ação da natureza ou se polarizou com o advento das usinas, e essa dúvida não acomete só a população de Pimenta Bueno. Até hoje os atingidos pela cheia do rio Madeira e a sociedade em geral também aguarda respostas”, afirmou o parlamentar.

O deputado disse, ainda, que as construtoras ganharam bilhões e lembrou que as usinas não vieram para Rondônia com o intuito de atender as necessidades do Estado e sim para a captação de energia elétrica destinada ao centro-sul do País.

“Precisamos debater formas de não permitir que se cometa os mesmos erros do passado”, alertou o presidente da comissão, que em seguida propôs a elaboração de um projeto que exija de todas as grandes empresas com pretensões em iniciar obras em Rondônia, o repasse de informações quanto aos riscos ambientais iminentes, inclusive a necessidade de emissão de licenças ambientais.

“Para isto proponho também que o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, coronel Wilson Sales Machado, seja convidado por esta comissão para discutirmos esse assunto e também debater questões sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Rondônia e sobre as usinas”, disse Jean.

Membro da comissão, o deputado Hermínio Coelho (PSD) disse que outros assuntos, como o Terra Legal, também devem ser debatidos. Porém, Hermínio destacou que a comissão por si só não resolverá todas as questões e que o Governo do Estado não pode tratar trabalhadores rurais como bandidos.

“Eu concordo que devemos debater, discutir e buscar soluções para as questões ambientais, mas digo que se os representantes do Governo não estiverem aqui, qualquer coisa que a comissão decidir será tratada como inconstitucional. Precisamos exigir do Executivo resultados práticos e que não resolvam tudo pela força da Justiça quando se trata de trabalhador”, declarou Hermínio Coelho.

Jean Oliveira acrescentou que as diferenças entre os representantes existem, mas que a responsabilidade da comissão é colaborar sem distinção de Poderes. “O parlamento divergente é a cara do povo. Cada um tem seu jeito, seu costume, sua forma de agir, o que importa é que trabalhemos todos pelo mesmo objetivo, que é o de contribuir com o desenvolvimento ambiental do nosso Estado”, afirmou o presidente.

Mesmo não sendo membro da comissão, o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou da reunião e parabenizou a iniciativa dos demais deputados pela seriedade com que iniciaram os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável e apoiou o diálogo entre os representantes do Legislativo e do Executivo.

Vice-presidente da comissão, o deputado Cleiton Roque (PSB) destacou a fase de descentralização que envolve os municípios quanto às licenças de operação, citando a demora por parte da Sedam na liberação dos documentos.

“Esse entrave acarreta também a não autorização do Corpo de Bombeiros, que exige a licença de operação para aprovar o funcionamento das empresas de pequeno porte. Temos muito trabalho pela frente”, destacou.

 

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: ALE/RO - DECOM - [Fábio Morais]


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