Comissão de Regularização Fundiária estende discussões para melhor análise

por Igor_Cruz — publicado 29/11/2017 16h18, última modificação 29/11/2017 16h18
Os parlamentares afirmam que a questão tem que ser discutida de forma meticulosa...

 

A Comissão Temporária de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa anunciou na tarde desta quarta feira (29) que continuará realizando outras reuniões com o intuito de aferir melhor possíveis soluções para o problema em Rondônia.

O deputado Só na Bença (PMDB), presidente da comissão afirmou que os problemas apontados vêm desde o começo do Estado e que, atualmente, a maior parte das irregularidades se dá por falta de documentação. “Como a cobrança é grande e o governo se colocou a disposição, com a Superintendência de Desenvolvimento (Suder) para dar suporte”.

Ele ressaltou que a comissão criada na ALE tem o objetivo de acompanhar junto ao Poder Executivo Estadual as situações e procurar possíveis soluções para os inúmeros problemas da área.

O deputado Lazinho da Fetagro (PT), um dos membros da frente que acompanha a regularização fundiária, afirmou que é um dos temas mais difíceis para se resolver devido as suas complexidades, mas que os poderes Executivo e Legislativo tentarão ao máximo achar soluções.

“Temos dificuldades diversas por conta de assentamentos antigos, áreas de preservação e dificuldade até na elaboração do georreferenciamento do Estado. Queríamos ver o que a ALE pode propor para agilizar o processo de regularização”.

As propostas serão discutidas internamente e, após análises jurídicas, serão conversadas em comissão e então enviadas ao Governo do Estado para demais providências.
Também participou da reunião o deputado Alex Redano (PRB)


ALE/RO - DECOM - Isabela Gomes
Foto: Lusângela França