Comissão de Saúde apura denúncias do Simvet

por Igor_Cruz — publicado 10/09/2015 11h57, última modificação 10/09/2015 11h57
Segundo o presidente da Comissão, Dr. Neidson, a reunião será realizada para esclarecer denúncias feitas por médicos veterinários da Secretaria de Estado da Saúde...

 

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (Cspas), em reunião desta quarta-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, aprovou por unanimidade, requerimento para convidar representantes do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado de Rondônia (Simvet) a participarem da próxima reunião da comissão.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Dr. Neidson (PTdoB), a reunião será realizada para esclarecer denúncias feitas por médicos veterinários da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa).

De acordo com as denúncias, diz o Dr. Neidson, medidas tomadas pelas assessorias jurídicas dos dois órgãos estariam prejudicando a categoria por não cumprirem o parecer para o deferimento da implantação da Gratificação de Atividade por Desempenho (GAD), além do pagamento retroativo do benefício, emitido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A normatização e a implantação do GAD, o pagamento retroativo parcelado do benefício e que deste, não incida Imposto de Renda, foram algumas das reivindicações apresentadas pela categoria e que serão discutidas na próxima semana durante reunião da Cspas.

Aprovaram o requerimento o vice-presidente da comissão, deputado Só na Bença (PMDB) e os deputados membros, Rosângela Donadon (PMDB) e Alex Redano (SD).


Força-tarefa

Os deputados também discutiram sobre o sistema de regulação na saúde pública. Segundo os parlamentares, é preciso que os municípios arquem com suas responsabilidades para que seja evitada a superlotação nos hospitais do Estado, a exemplo do João Paulo II, em Porto Velho e do Hospital Regional em Cacoal.

Dr. Neidson propôs requerimento para a aprovação de uma força-tarefa de médicos especialistas que deverão desafogar a demanda dos municípios que atualmente sofrem principalmente com a falta de profissionais na área da oftalmologia e ortopedia.

A deputada Rosângela Donadon destacou a deficiência na saúde do município de Vilhena e disse que pacientes chegam a esperar cerca de seis meses para realizarem exames de ultrassom.

O deputado Alex Redano informou que o mesmo problema acontece em outros municípios e que muitas prefeituras estão gastando além dos 15% de suas obrigações constitucionais. Segundo o parlamentar, as prefeituras também chegam a perder até 50% do repasse a quem têm direito por falta de informação do sistema.

 

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins]

Foto: Ana Célia