Comissão realizará audiência pública para debater cancelamento de voos

por Igor_Cruz — publicado 23/02/2016 14h12, última modificação 23/02/2016 14h12
ABAV pede apoio à Assembleia para viabilizar redução do ICMS sobre combustível aéreo...

 

A Comissão de Indústria e Comércio recebeu na reunião desta terça-feira (23), realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens de Rondônia (ABAV), Maria Verônica de Araújo.

A presidente atendeu convite extraoficial feito pela comissão para participar da reunião que tratou dos cancelamentos de voos no aeroporto de Porto Velho.

De acordo com o presidente, deputado Aélcio da TV (PP), três importantes trechos aéreos que atendiam a capital já foram extintos e, segundo ele, existe a iminência de mais cancelamentos.

Em carta enviada ao governo do Estado, e lida durante a reunião, a ABAV propõe a implementação de mecanismos para redução do ICMS sobre o combustível de aviação para as empresas aéreas que atuam em Rondônia, a exemplo de outros 13 Estados.

De acordo com a associação, a solicitação está baseada na possibilidade de a empresa Gol Linhas Aéreas retirar, ainda neste mês de fevereiro, do mercado de Porto Velho, três dos seis voos que atendem a capital.

“Serão aproximadamente três mil vagas semanais que deixarão de ser ofertadas aos passageiros do nosso Estado”, frisou Aélcio da TV ao ler o documento enviado ao governador Confúcio Moura (PMDB).

De acordo com o estudioso em aviação da Universidade Federal de Rondônia (Unir), participante da reunião, Lúcio Moraes, a desvalorização do real frente ao dólar foi uma das principais causas da mudança no cenário da aviação, uma vez que a planilha de custos ficou difícil de ser atingida.

Segundo o estudioso, as quatro maiores empresas aéreas brasileiras já somam prejuízos que chegam a R$ 5 bilhões, já que os custos da aviação brasileira são ancorados na moeda americana.

O deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB) disse que antes de pensar em reduzir receita para o Estado, existe a necessidade de se buscar uma contrapartida das empresas que visem melhorias também para os usuários.

Boabaid sugeriu que uma audiência pública seja realizada para tratar do assunto de forma mais específica e que as empresas aéreas também se pronunciem apresentando dados comprobatórios para a necessidade de incentivos.

Os demais participantes da comissão, o vice-presidente, Cleiton Roque (PSB), Dr. Neidson (PTdoB) e o presidente Aélcio da TV, aprovaram o requerimento de Jesuíno e pediram à assessoria técnica o agendamento da audiência.

 

ALE/RO - DECOM - [Juliana Martins ]

Foto: Ana Célia