Cornavírus: Deputado Anderson emite parecer favorável à devolução de sobra de arrecadação dos poderes ao Executivo

por Laila Luana Costa Moraes publicado 13/04/2020 13h11, última modificação 13/04/2020 13h11
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia

O deputado estadual Anderson Pereira (Pros), na sessão ordinária de quarta-feira (7), foi relator e deu parecer favorável ao Projeto de Lei 476/2020 de autoria do Poder Executivo, que foi sancionado pelo governador Marcos Rocha (PSL), que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia do coronavírus (Covid-19), tendo a urgente necessidade de aplicação de mecanismos para o controle, combate e propagação da disseminação do coronavírus, com adoção de medidas capazes de atenuar os efeitos da calamidade.

Preocupado a possibilidade de corte em auxílios e verbas indenizatórias dos servidores públicos, sistema prisional que só funciona devido a horas extras pagas, Anderson Pereira acatou a emenda no qual era relator, com objetivo da manutenção dos salários, para fortalecer as ações do executivo no que tange o serviço público e combate à pandemia.

O parlamentar acatou a emenda substitutiva feita pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB), e justificou a indispensabilidade de repasse de valores não utilizados pelos poderes no ano de 2019, para que sejam investidos em prol da contenção da proliferação da Covid-19 com aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI,s), medicamentos, e demais utensílios necessários ao tratamento de pacientes contaminados, bem como uma ação preventiva para atender eventual aumentos dos casos e evitar um colapso no sistema de saúde estadual.

O montante dos repasses realizados a maior aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública em razão ao excesso de arrecadação apurado na fonte deverão ser devolvidos ao Poder Executivo até o final do primeiro quadrimestre de 2020.

“Neste momento de crise, calamidade, decretada a união de todos os poderes junto ao executivo vai trazer avanços significativos no controle desta pandemia em Rondônia, podemos acompanhar que nos últimos dias o estado vizinho, Amazonas, está à beira de um colapso com grande número de infectados e a insuficiência de leitos em unidades de saúde. Não podemos deixar que aconteça em Rondônia, não há outro caminho para uma interrupção de transmissão a não ser Isolamento social, ficar em casa, vamos ser consciente e cada um cumprir com sua parte, para não sofrermos mal maior", finalizou Anderson Pereira.

Texto e foto: Assessoria