Governador Marcos Rocha sanciona lei de autoria do deputado Cirone Deiró

por Ronaldo Afonso do Amaral publicado 31/10/2019 10h55, última modificação 31/10/2019 10h55
A lei 4.615/2019 Institui no calendário oficial do estado a Semana Estadual da Mãe Atípica


Resultado de estudo realizado pelo Instituto Ápice Down, indica que 80% das famílias de pessoas com deficiências, são as mães as responsáveis pelos cuidados dos filhos. Essa realidade motivou o deputado Cirone Deiró a apresentar projeto de lei aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador Marcos Rocha, no último dia 21 de outubro. No contexto do projeto também consta uma série de ações que buscam incentivar a promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas. 

Para o deputado Cirone Deiró os dados da pesquisa evidenciam que essas mães estão sob constante estresse físico e emocional. Segundo ele, são mães que precisam ser acolhidas pelo poder público nas mais diversas áreas de atendimento, especialmente saúde e ação social e também pela sociedade. “Estamos falando da responsabilidade do poder público, mas também de solidariedade, empatia, respeito ao próximo e valorização da vida dessas mães e também dos filhos que necessitam de cuidados especiais”, afirmou. 

De acordo com o parlamentar, durante a realização da semana da mãe atípica estão previstas a realização de eventos que vão contribuir para criar uma rede de apoio a essas mães. Entre as ações constam o estímulo a capacitação dos servidores públicos estaduais da área de saúde e assistência social para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de doenças emocionais que podem surgir decorrentes da maternidade atípica e da sobrecarga física e emocional. 

Outra ação importante a ser realizada durante a semana da mãe atípica, é a realização de encontros, seminários, conferências e fóruns de debates com temas de relevância social tendo como foco central a maternidade atípica e suas particularidades.  Além de incentivar a realização de concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam o bem-estar entre as mães atípicas. 

Na avaliação do deputado Cirone, a construção de uma rede de apoio as mães atípicas possibilitará a todas as mulheres que vivem essa singular condição de responsabilidade para com os filhos o acesso as políticas públicas e garantias de direitos definidas na Constituição Federal. “Muitas mães passam por constrangimentos e deixam de reivindicar direitos adquiridos dos seus filhos, por serem leigas no assunto. Então, a ideia é capacita-las e esclarecer todos os seus direitos para que que saibam reivindicá-los”, concluiu.

Texto: Edna Okabayashi/Assessoria

Fotos: Júnior Cazangi



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