Projeto que defende consumidor aprovado em comissão

por Igor_Cruz — publicado 03/11/2015 15h03, última modificação 03/11/2015 15h03
Comissão temática vota projeto proibindo que empresas de telefonia apliquem multas...

 

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (3), o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Aélcio da TV (PP), colocou em apreciação o parecer do deputado Airton Gurgacz (PDT), relator de projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC).

O Projeto de Lei nº 159/15 dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cláusula nos contratos de adesão dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, informando que o contratante poderá rescindi-lo, sem ônus, por má qualidade do serviço prestado, independente dos prazos de fidelização.

O relatório de Airton Gurgacz foi favorável ao projeto, mas o parlamentar apresentou uma emenda, com destinação aos recursos arrecadados através das multas.

Antes de votar, o deputado Cleiton Roque (PSB) pediu para que Ezequiel Júnior se pronunciasse. Ezequiel disse concordar com a emenda de Airton, dizendo que isso somente colabora com o projeto.

“Eu sempre fui contra essas multas cobradas pelas empresas de telefonia. Considero um abuso, por isso apresentei o projeto. Precisamos defender o consumidor”, explicou Ezequiel Júnior.

Cleiton Roque votou favorável ao relatório, sendo acompanhado pelo deputado Aélcio da TV.

O presidente da comissão relatou alguns momentos da Caravana Pró BR 319, que seguiu de Porto Velho para Manaus na última semana.

Segundo ele, moradores das cidades ao longo da rodovia demonstraram entusiasmo, acompanhando a caravana em diversos momentos.

Cleiton Roque perguntou se os políticos do Amazonas também estão comprometidos com a abertura da estrada, ou se existe um lobby para que a rodovia não seja recuperada. Também indagou se de fato a estrada foi dinamitada no passado para que acabasse de vez.

Aélcio da TV explicou que dois deputados estaduais amazonenses acompanharam a caravana, mas 19 dos 24 deputados do Amazonas participaram da audiência pública. Nenhum deputado federal participou da programação.

O parlamentar disse ter entrevistado diversas pessoas na estrada, na volta, sendo informado que proprietários de empresas de navegação não querem a rodovia funcionando. Esses empresários, segundo foi explicado, financiam campanhas políticas, por isso autoridades do Amazonas não se interessam em reabrir a 319.

De acordo com as informações colhidas por Aélcio da TV, a estrada chegou a ser dinamitada para que parasse de ser utilizada.

Mesmo assim, o deputado disse acreditar que as obras serão retomadas, porque existe um clamor muito forte da população.

“Há produtos perecíveis, que não podem ficar cinco dias em cima de uma balsa. Verduras que os supermercados jogam fora aqui chegam a ser vendidas lá”, acrescentou Aélcio da TV.

Ele disse, ainda, que não há degradação do meio ambiente, acrescentando que o solo é muito pobre, não despertando interesse em invasões.

 

ALE/RO - DECOM - [Sergio Pires]

Foto: Ana Célia



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