Projetos são aprovados em Plenário em primeira e segunda votação

por Igor_Cruz — publicado 20/06/2016 10h27, última modificação 20/06/2016 10h27
Festival Folclórico de Guajará-Mirim é incluído no calendário turístico do Estado...

 

A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (15), em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei Complementar 368/16, de autoria do deputado Edson Martins (PMDB), autorizando o uso por instituições de ensino público ou privado. Estão incluídos auditórios, salas de aula, laboratórios, hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde estadual ou conveniadas, para fins exclusivamente educacionais de inclusão social por programas de extensão universitária em disciplinas livres e modulares semipresenciais com registro e autorização de seu funcionamento pelo Ministério da Educação (MEC).

O parecer foi dado em Plenário pelo deputado Adelino Follador (DEM)

Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 323/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e do deputado Dr. Neidson (PMN), que inclui no calendário turístico do Estado o Festival Folclórico de Guajará-Mirim. O parecer foi em Plenário pelo líder do governo, Laerte Gomes (PSDB).

De autoria do deputado Laerte Gomes foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 057/16, que concede Medalha do Mérito Legislativo ao subcomandante da 36ª Companhia Independente da Polícia Militar, 2º tenente Alexandre Fernandes de Castro; de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN), foi aprovado o Projeto de Resolução 073/16, que altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa; e de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 425/16, que institui o Projeto Ensino Médio Integrar no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Também foram aprovados três projetos de lei declarando entidades de utilidade pública. O PL 332/16, de autoria do deputado Dr. Neidson, beneficia a Associação dos Jovens Estudantes de Rondônia (Ajero), sediada em Porto Velho. O PL 397/16, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT), concede o benefício à Associação dos Produtores Rurais de Leite (Asprol), com sede no distrito de Tarilândia, em Jaru; e o PL 418/16, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) estende o benefício à Associação Wesleyana de Ação Social de Porto Velho (Awas).

 

ALE/RO - DECOM - [Nilton Salina]

Foto: José Hilde