Reunião da Comissão de Finanças distribui projetos para parecer

por Igor_Cruz — publicado 18/04/2017 16h40, última modificação 18/04/2017 16h40
Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher esteve na pauta das discussões...

 

A reunião da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (Cfetooa), da tarde desta terça-feira (18), distribuiu projetos para análise e emissão de parecer dos parlamentares. O encontro foi presidido pelo deputado Aélcio da TV (PP). 

Foram distribuídos o Projeto de Lei (PL) nº 618/17 de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT) que dispõe sobre a criação da Semana Estadual pela não Violência contra a Mulher. Relator Dr. Neidson (PMN).

O PL nº 612/17 de autoria do Poder Executivo, autoriza a transferência de imóvel pertencente ao Estado para o município de Jaru, mediante doação também foi aprovado, com parecer do deputado Ribamar Araújo (PR) parecer favorável sendo seguido pelos demais pares.

O Projeto de Resolução (PRE) nº 095 do deputado Luizinho Goebel (PV) convoca Sessão Itinerante Extraordinária e transfere a sede do Poder Legislativo para o município de Vilhena, em 20 de outubro, será relatório do deputado Aélcio da TV.

Também foi distribuído o processo nº 677/17 de autoria do Tribunal de Contas do Estado com a prestação de contas referente ao exercício de 2016 que tem como relator o deputado Aélcio da TV.

O PL nº 578/17 de autoria do deputado Airton Gurgacz que dispõe sobre a divulgação da campanha Coração Azul contra o tráfico de pessoas, será relatado pelo Dr. Neidson.

PL nº 577/17 de autoria do Poder Executivo que dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 3.721 de dezembro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação de terras pertencentes ao Estado de Rondônia para a União federal, no município de Porto Velho. Relator deputado Ribamar Araújo.

O deputado Dr. Neidson leu o parecer favorável ao projeto de autoria do deputado Ezequiel Junior (sem partido), que proíbe a instalação de placas indicativas em estacionamentos informando que o estabelecimento comercial, não se responsabiliza por objetos furtados em veículos. 

Participou da reunião o deputado Léo Moraes (PTB).

 

ALE/RO - DECOM - Geovani Berno
Foto: Lusângela França

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